1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que fins os utilizamos e como os protegemos. Recomendamos a leitura atenta antes de usar os nossos serviços.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços e comunicação:

• Dados fornecidos: nome, e-mail, telefone, dados para NIF/NISS e documentos enviados pelo utilizador;
• Dados automáticos: IP, tipo de dispositivo, cookies e estatísticas de uso;

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Prestar apoio administrativo (NIF, NISS, agendamentos, preenchimento de formulários);
• Comunicar com o utilizador sobre pedidos e agendamentos;
• Desenvolver websites e soluções quando solicitado;
• Melhorar a experiência no website e análises internas.

4. Base Legal

O tratamento baseia-se em:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato ou prestação de serviço;
• Obrigação legal quando aplicável.

5. Partilha de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados apenas quando necessário e com garantias de confidencialidade:

• Entidades públicas (AT, Segurança Social, IRN/SEF) estritamente para execução do serviço;
• Fornecedores técnicos que suportam o site (hosting, análises), com contratos de confidencialidade;

6. Retenção de Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima ou por obrigação legal.

7. Direitos do Titular

Temos por garantia os direitos previstos no RGPD. Pode solicitar:

• Acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos contacte: josejbbaptista@gmail.com

8. Cookies

Utilizamos cookies para funcionalidades essenciais e para análise estatística. Pode desativar cookies nas definições do seu navegador.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados (encriptação, controles de acesso e políticas internas).

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política; a versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data de revisão.

11. Finalidade do tratamento

Os dados enviados através do formulário de contactos são utilizados apenas para resposta comercial ou profissional e são encaminhados diretamente para o endereço de email josejbbaptista@gmail

12. Período de conservação

Os dados serão eliminados automaticamente no prazo máximo de 12 meses.

13. Transmissão a terceiros

Não existe partilha de dados com terceiros.